Tuesday, April 15, 2008

Aulas de Direito Político

A aula de Direito Político abordou a temática fundamental para qualquer agente político que é a História e a essência da Constituição Portuguesa.

Desde os vários mecanismos, exemplos doutros países, passando pelas especificidades da elaboração da nossa constituição e terminando nas últimas revisões constitucionais, ficaram elementos fundamentais para a compreensão política desta ferramenta fundamental da nossa democracia.

Terminado que está mais uma aula do primeiro módulo de curso de formação política da Secção D importa deixar informação para os elementos necessários para o trabalho a ser avaliado.

O tema do trabalho é:
Descrição crítica das competências e poderes de um dos órgãos de soberania na Constituição de 1976, referindo a relação com os restantes órgãos de soberania.

Quanto à bibliografia sugere-se qualquer uma das seguintes obras sobre direito Constitucional:
Marcelo Rebelo de Sousa, Gomes Canotilho ou Jorge Miranda.

Para uma visão preliminar e rápida sobre a Constituição recomenda-se o livro "Introdução ao Direito para as Ciências Sociais" por Manuel de Almeida Ribeiro.

Muito Obrigado Professor Doutor Manuel de Almeida Ribeiro!

Muito Obrigado Companheiro Manuel de Almeida Ribeiro!